Extrajudicialização e eficiência jurídica
A partir da edição da Meta 9 do CNJ, acelerou-se o processo conhecido como “extrajudicialização”, que tem como objetivo estimular, ampliar, modernizar e mais eficiente o acesso ao Poder Judiciário utilizando a estrutura da sua parte extrajudicial composta por serviços delegados tais como os tabelionatos de notas e registro de imóveis.
Em seguida, iniciativas como a Lei do SERP (Lei nº 14.382/22) e edição do Código Nacional de Normas Extrajudiciais do CNJ (Provimento nº 149/2023), complementada por inúmeros provimentos posteriores, caso do Provimento 195/25, se tornaram importantes instrumentos para uniformizar e tornar mais dinâmicos serviços delegados.
Desta forma o tempo do Judiciário não precisa mais ser o tempo ao qual uma parte aguarda uma solução jurídica que seja eficiente.
Neste contexto a advocacia estratégica emerge e transforma o modelo tradicional, priorizando a solução antecipada de conflitos para evita-los, reduzir custos, riscos e passivos e trazer maior previsibilidade e agilidade jurídica.
Com base nessa nova perspectiva os delegatários ganharam maior automomia, contribuindo para a valorização de ativos imobiliários de forma segura e digital e, mais do que gerir processos, os advogados se tornam verdadeiros parceiros institucionais para gerar negócios sustentáveis, consolidando a extrajudicialização como a alternativa de solução jurídica mais eficiente e resolutiva para o mercado atual.
Nessa nova perspectiva da advocacia os honorários advocatícios deixam de ser um custo de “perda” no processo e se tornam investimento em segurança jurídica, valorização de ativos, sustentabilidade e governança (ESG).
A extrajudicialização é um recurso tendente a proporcionar soluções mais rápidas, seguras e econômicas e, principalmente, preventiva e resolutivas de conflitos.
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Apostar na extrajudicialização, a partir de agora, é investir em eficiência, agilidade e resultados concretos para clientes e para o mercado jurídico.
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