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Especialidades TTR

Resultados extraordinários são conquistados por pessoas excelentes. E nós temos um time completo, totalmente focado em resultados, e que está em constante busca de melhorias e atualizações em conhecimento e desenvolvimento profissional. Acompanhar a velocidade das mudanças atuais é um desafio e nós estamos preparados. Conheça abaixo os alicerces de nosso sucesso, a nossa equipe:


Contencioso empresarial
  • Representação ativa e passiva em qualquer instância judicial, órgão administrativo ou arbitral que discuta: contratos variados, responsabilidade civil, posse ou propriedade.
  • Análise e elaboração de contratos.
  • Consultoria preventiva.

Relações
laborais
  • Ações trabalhistas: Assessoria preventiva e consultiva para reduzir os riscos de ações.
  • Demandas trabalhistas: Assessoria e acompanhamento em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, desde o Ministério do Trabalho até a Previdência Social, inclusive no atendimento a fiscalizações.
  • Negociações coletivas: Condução de negociações de trabalho (acordos e convenções coletivas) com sindicatos dos empregados e patronais.
  • Ministério Público: Atuação em inquéritos civis, audiências públicas, termos de ajustamento de conduta e ações civis perante o Ministério Público do Trabalho.

Contratual
e societário
  • Formação e dissolução de empresas: Assessoria em processos de constituição, fusão, cisão, incorporação, reorganização ou liquidação da empresa, além de reestruturações societárias.
  • Direito econômico: Assessoria em questões relativas à legislação específica.
  • Contratos e estatutos: Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, contratos de distribuição, representação comercial, prestação de serviços, leasing, franchising, associação e joint venture.
  • Franquias: assessoria a franqueadores e a franqueados antes, durante e após contratações.
  • Sociedades: Constituição de empresas, sociedades limitadas, propósito específico, anônimas e subsidiárias no Brasil de empresas estrangeiras.

Relações de
consumo
  • Litígios: Contestação perante juizado em ações movidas por usuários de serviços.
  • Direitos do consumidor: Assessoria consultiva no que tramita no Código de Defesa do Consumidor.
  • Ações administrativas: Assessoria em ações perante o Procon até a decisão final.
  • Implementação de políticas de acordo: Atuação proativa para empresas que desejam conter ou diminuir passivo judicial indesejado.

Administrativo
e concessões
  • Litígios: Assessoria em processos de licitação, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e judiciais.
  • Contratos: Análise e elaboração de pareceres de contratos administrativos.
  • Órgãos públicos: Acompanhamento e assessoria jurídica perante Secretarias de Estado, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras e outros.

Direito
imobiliário
  • Assessoria jurídica: Aquisição, venda, locação, doação, dação, construção, empreitada, arrendamento, incorporação de imóveis, com análise de documentação e elaboração de minutas de contratos particulares, convenções e escrituras.
  • Ações contenciosas: Despejo, renovações e revisões de contrato de locação.

Direito
tributário
  • Tributos: Consultas sobre tributos diretos e indiretos, e sobre legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Contencioso tributário: Assessoria com defesas e ações específicas em processos administrativos ou judiciais.